Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2025

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5. Informações e Conteúdo

As informações fornecidas neste site são apenas para fins informativos. Não garantimos a precisão, completude ou atualidade das informações. Sempre consulte fontes oficiais para informações atualizadas sobre programas de CNH.

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8. Privacidade

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9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou usar este conteúdo sem permissão expressa.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais disponíveis no site.

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. Estes termos constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao uso deste site.